Detran/RN condenado por dano moral

Bar é multado por menor jogando sinuca

Cosern é condenada por dano moral

Projeto exige indenização por atraso em construção

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Faculdade impedida de cobrar por diploma.

O juiz de direito Wagner de Oliveira Cavalieri, do Juizado Especial Cível de Ibirité, confirmou liminar que desobriga uma aluna que se formou em curso de Ciências Contábeis a pagar uma taxa de R$150, pela expedição de seu diploma, após a conclusão do curso.

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Doença ocupacional ("Silicose"). Indenização por danos morais.

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

TJ nega direito a nomeação por concurso

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Estado indeniza por morte de detento

TJ condena por tentativa de homicídio

TJ mantém autuação por embriaguez ao volante

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Loja indeniza por acusação de furto