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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 15:15

Mandado de Segurança Impetrado por Associação

Acórdão que nega a legitimidade ativa ad causam
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 14:03

Município deve indenizar por danos a veículo

A indenização foi fixada em R$ 6,6 mil. O município deverá arcar ainda com o pagamento de R$ 2.918,75, referente aos lucros cessantes (prejuízos causados pela interrupção de atividade de uma empresa ou de um profissional liberal)
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 15:32

Empresa aérea condenada por prática comercial desleal

A companhia cancelava automaticamente a passagem de volta quando o passageiro deixava de embarcar no voo de ida
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 09:27

Homem é condenado por morte de motociclista

De acordo com a denúncia, o acusado e um comparsa tentaram roubar uma moto, fazendo uso de arma de fogo. O motociclista, que era um policial, reagiu e houve troca de tiros, mas acabou sendo baleado e faleceu
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 15:21

Empresa é condenada por publicação indevida

Por publicar em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa, a empresa foi condenada a pagar indenização
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:19

Posto é condenado por comercializar combustível adulterado

O Posto foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais causados
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:46

Transpetro é condenada por contratação ilícita

Apesar da necessidade de pessoal, empresa havia se negado a chamar os concursados e supriu as necessidades de mão-de-obra com terceirizados
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 18:00

Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual

O autor relatou que passou a sofrer discriminação desde que revelou sua homossexualidade à família. O padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 15:30

Justiça condena responsáveis por onda de assaltos

Os acusados M.M.N. e J.B.M. foram responsabilizados pelo roubo de diversos automóveis, sempre com utilização de arma de fogo para render as vítimas
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:15

Advogados protestam por melhorias no PJe

advogados devem continuar questionando e lutando por melhorias
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 12:45

Município é condenado por terceirização irregular

Para a responsabilização do município e a consequente condenação, foram consideradas a falta da licitação para a contratação da empresa
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:30

Mulher é condenada por criar perfil falso

Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:15

Homem é condenado por roubo de moto

?O acusado demonstrou ousadia e desenvoltura na prática do crime, além de indícios veementes de periculosidade, o que determina o início do cumprimento da pena privativa de liberdade no regime fechado"
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 17:45

Justiça nega indenização por gravidez após vasectomia

Apesar da vasectomia ser um método de esterilização permanente, existe uma pequena possibilidade de ocorrer uma recanalização espontânea
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:00

PEC apoiada por Barbosa estoura teto salarial

Proposta, que cria ganho adicional para cada cinco anos de trabalho de juízes, deve ser votada em comissão do Senado
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:20

Aposentadoria por tempo de serviço. Requisitos.

Mediante início de prova material, corroborada por prova testemunhal, é de se reconhecer o labor no
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 18:30

Júri absolve brasileiro por crime em Portugal

, parágrafo V, do CPP, por entender que não ficou provado que ele concorreu para a infração penal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2014 - 14:10

Hospital condenado por perder corpo de bebê

Ação de Indenização
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:00

Homem é condenado por receptação de veículo

Ele terá de cumprir 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagar multa, sem a possibilidade de recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 16:15

Ex-vereador é condenado por peculato

Político adquiriu para a Câmara Municipal, com dinheiro público, dois aparelhos celulares, mas apropriou-se do outro

Exibindo resultado de 5081 até 5100 de um total de 112100

Acórdão que nega a legitimidade ativa ad causam

A indenização foi fixada em R$ 6,6 mil. O município deverá arcar ainda com o pagamento de R$ 2.918,75, referente aos lucros cessantes (prejuízos causados pela interrupção de atividade de uma empresa ou de um profissional liberal)

A companhia cancelava automaticamente a passagem de volta quando o passageiro deixava de embarcar no voo de ida

De acordo com a denúncia, o acusado e um comparsa tentaram roubar uma moto, fazendo uso de arma de fogo. O motociclista, que era um policial, reagiu e houve troca de tiros, mas acabou sendo baleado e faleceu

Por publicar em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa, a empresa foi condenada a pagar indenização

O Posto foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais causados

Apesar da necessidade de pessoal, empresa havia se negado a chamar os concursados e supriu as necessidades de mão-de-obra com terceirizados

O autor relatou que passou a sofrer discriminação desde que revelou sua homossexualidade à família. O padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários

Os acusados M.M.N. e J.B.M. foram responsabilizados pelo roubo de diversos automóveis, sempre com utilização de arma de fogo para render as vítimas

advogados devem continuar questionando e lutando por melhorias

Para a responsabilização do município e a consequente condenação, foram consideradas a falta da licitação para a contratação da empresa

Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito

?O acusado demonstrou ousadia e desenvoltura na prática do crime, além de indícios veementes de periculosidade, o que determina o início do cumprimento da pena privativa de liberdade no regime fechado"

Apesar da vasectomia ser um método de esterilização permanente, existe uma pequena possibilidade de ocorrer uma recanalização espontânea

Proposta, que cria ganho adicional para cada cinco anos de trabalho de juízes, deve ser votada em comissão do Senado

Mediante início de prova material, corroborada por prova testemunhal, é de se reconhecer o labor no

, parágrafo V, do CPP, por entender que não ficou provado que ele concorreu para a infração penal

Ação de Indenização

Ele terá de cumprir 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagar multa, sem a possibilidade de recorrer em liberdade

Político adquiriu para a Câmara Municipal, com dinheiro público, dois aparelhos celulares, mas apropriou-se do outro

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