Delegada condenada por improbidade administrativa

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

Retificação do nome por apelido

Euclides de Oliveira - Advogado de Família e Sucessões, membro da Diretoria do IBDFAM em São Paulo.

PGR: lei que proíbe taxa extra por ponto adicional de internet é inconstitucional

Só a União pode legislar sobre prestação dos serviços de telecomunicações.

Suspensa pena de advogado condenado por injuriar juíza

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria, acatou

Tribunal declara inconstitucional lei complementar alterada por emenda parlamentar

Com a alteração, em caso de processo judicial contra servidor público denunciado ou acusado, o processo administrativo correspondente ficaria suspenso até que aquele transitasse em julgado

TRE-RJ notifica Garotinho e Rosinha sobre distribuição de prêmios em programa de rádio

Juíza destacou gastos, que chegam a R$ 55 mil por semana, com ?quantidade gigantesca de brindes?

Trabalho com motocicleta pode ser considerado atividade perigosa

, motoboy e motofrete, bem como o serviço comunitário de rua, operado por exemplo por quem efetua ronda noturna em bairro

Câmara aprova PEC que prevê investimento mínimo em irrigação

Medida prorroga por 15 anos a aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões CO (20%) e NE (50%)

Justiça expede 26 mandados de prisão após apreensão de ônibus com traficantes

Foram 26 mandados de prisão temporária contra dez homens e 16 mulheres por associação ao tráfico de drogas. Os mandados podem durar até 10 dias

Briga entre vizinhos gera indenização de R$ 5 mil

Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença da 6ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra.

Banco paga indenização por protesto de título indevido

O Banco do Nordeste do Brasil foi condenado a repassar indenizações a uma então cliente, de iniciais M.B. Costa, que teve um Título Protestado, mesmo após ter realizado o pagamento.

Justiça determina que Google exclua perfil ofensivo

Considerando que por ser a Google provedora da hospedagem do sítio eletrônico Orkut, o que

Inválida lei de Pelotas que obrigava os supermercados a embalarem as compras

A Lei nº 5.690/2010

Não cabe mandado de segurança contra ato típico de gestão

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Três pensamentos de Peter Drucker

Gerenciamento é substituir músculos por pensamentos, folclore e superstição por conhecimento, e força por cooperação

Karl Marx: Socialismo e Democracia Direta

Uma discussão sobre a tese política de Karl Marx

Sindicalista do setor de propaganda de produtos químicos obtém reintegração

Ao dar provimento a recurso ordinário em ação cautelar de um dirigente sindical que, após ser demitido, conseguiu judicialmente retornar ao emprego.