Motorista deve ser indenizado por danos causados por buraco

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Incapacidade por alcoolismo deve ser reconhecida por interdição judicial

O meio processual adequado para reconhecimento da incapacidade por alcoolismo é a interdição.

Motorista agredido por passageiro ganha indenização por dano moral

Banco Central não é responsável por prejuízo sofrido por investidor

Empresa tem de indenizar por compra feita por estelionatário.

reclamante e infortúnio para a vítima, que já amargou prejuízos quando entregou bens de seu patrimônio sem por eles receber um vintém."

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

PGR: lei que proíbe taxa extra por ponto adicional de internet é inconstitucional

Só a União pode legislar sobre prestação dos serviços de telecomunicações.

As Funções Típicas no Poder Executivo

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.

Brasil lidera abertura de processos de defesa comercial

Brasil iniciou um de cada quatro processos antidumping no mundo neste ano

Câmara aprova falta ao trabalho para acompanhar filho doente

Por dentro do mapeamento previdenciário

Visando ganhos relevantes para o meio empresarial, o mapeamento previdenciário surge como uma alternativa extremamente relevante nos dias atuais

Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.