Novos golpes por telefone assustam os paulistanos

Prazo - Intimação por via eletrônica - Inadmissibilidade.

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Anatel suspende 0800 por falta de dinheiro

Pensão por morte - Idade limite do dependente.

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Proposta mudança em condenação por crime tributário

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Carregador e estudante são condenados por roubo

Por que me Orgulho de ser Brasileiro

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP - Fundação Escola Superior de Ministério Público - E-mail: [email protected]

Expresso Queiroz é condenada por danos morais

Queiroz Ltda ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-empregada.

Índios podem ser processados por homicídio

Ação de Indenização por Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.

Assembleia de MG aprova lei que proíbe máscaras em manifestações

Para autor do projeto, deputado estadual Sargento Rodrigues, objetivo da proposta é impedir atos de vandalismo durante protestos

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga