Empresa indeniza por atropelamento

O motivo foi a morte do pintor após ser atropelado por um ônibus da empresa.

Adoção por casal homoafetivo

Amarílis Ramona Bianchi Alves, advogada militante desde 2007. Curso de extensão na área da infância e juventude pela ESA,concluído em 05/2008 e Curso de direito homoafetivo pela AASP, concluído em 11/2007.

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

Supermercado indeniza por acusação

Município condenado por acidente

Execução por quantia certa

Despejo por infração contratual

Protesto por Novo Júri

PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato

STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos

Professor chama aluna de gorda e é condenado

Tipo penal que não exige fim específico. Substituir placas.

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia

A Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à ICP Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda. por inadimplência.

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Magistrados pedem força-tarefa para esclarecer assassinato de juíza

A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de sua casa na região metropolitana do Rio de Janeiro

Câmara aprova nomeação de perito para execução trabalhista

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Cabe à Justiça federal julgar mandado de segurança contra instituição particular de ensino superior

De acordo com o ministro, a competência para julgar mandado de segurança se assenta na função ou categoria funcional da autoridade indicada como coatora

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008