Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Acusado de matar vereador paranaense tem HC negado

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Justiça acolhe recurso e manda a júri desempregada que fez autoaborto

Dependente de drogas e mãe de dois filhos, a grávida de 5 meses que tomou dois comprimidos abortivos foi absolvida

Ex-prefeito de São José condenado por improbidade

Ação Civil Pública

OAB-GO insiste no recesso forense

OAB-DF nega registro de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar

No artigo 7º, o estatuto prevê que a prisão cautelar dos filiados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se dê em sala de Estado Maior ou, na sua falta, em domicílio.

Ministro admite reclamação de servidor sobre revisão salarial

Servidor público pede revisão de cálculo salarial e o pagamento das diferenças devidas pela prefeitura, sob alegação de prescrição