TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

consta Barata Ribeiro foi uma das figuras mais influentes do país. Ele era médico-cirurgião e lecionava

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo

A decisão da 5ª Turma foi por maioria dos votos.

Homem é condenado por ameaçar ex-companheira por WhatsApp

O acusado afirmou que faria disparos com arma de fogo contra a ex, ameaçando também seu atual companheiro.

TRF mantém liminar que proibiu divulgação de salários de servidores pela internet

O presidente do TRF negou pedido da AGU que pretendia anular a decisão que suspendeu a divulgação dos salários dos servidores públicos federais nos Três Poderes

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

Arquivada fiscalização sobre indenização de anistiados

indenizações pagas por determinação da comissão de anistia do Ministério da Justiça.

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Aprovada na CCT proibição de cobrança mensal de ponto extra de TV a cabo

OAB-GO insiste no recesso forense

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório