STF vai decidir se doação de pessoa jurídica a partido é legal

Na Adin, proposta no ano passado, a OAB também requer sejam estabelecidos limites às doações feitas por pessoas físicas

Fabricante terá de pagar R$ 420 mil por vender Toddynho com detergente

No ano passado, cerca de 39 pessoas relataram ter sofrido queimaduras e irritação após consumirem unidades da bebida que continham um líquido semelhante à água sanitária

Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito

Por falta de fundamentação da decisão da justiça catarinense, o desembargador convocado do Superior

OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a discussão em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.

Caso Goldman: União pede para participar do processo

Conselho de Ética abre processo contra deputado do castelo

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Ação Civil Pública. Execução. Honorários advocatícios. Cabimento.

Congresso aprova proposta de Orçamento para 2010

Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão.

Empresa não pode ser responsabilizada por pedra atirada em ônibus que fere passageira

Prisão após condenação em segunda instância é retirada de pacote anticrime

Por 7x6, os parlamentares entenderam que o dispositivo deve ser tratado por meio de PEC e não por PL.

Processo civil. Recurso especial. Responsabilidade civil objetiva. Concessionária de energia elétrica.

Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais proposta por família de vítima de acidente fatal.

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.

TJSP nega pedido de indenização a Nicolau dos Santos Neto

Ele pedia indenização por danos morais por comentários feitos a seu respeito por um apresentador da RedeTV

Agressões físicas praticadas por PMS geram indenização

Cidadão receberá indenização por ter sido vítima de um flagrante forjado e por ter sofrido agressão física praticados por PMS.

Cláusulas abusivas em contratos podem ser canceladas, dizem especialistas

Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos.

O segredo do e-mail do empregado na empresa

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

A importância dos incentivos fiscais em P&D para o desenvolvimento de países na América Latina

Por Andressa Melo e Katherine Manrique