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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:45
TIM derruba sinal de propósito, diz Anatel
Usuário é cobrado por ligação, e não por tempo.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 12:20
Para não ser presa, mulher de Cachoeira paga fiança de R$ 100 mil
A acusada teria chantageado o juiz federal responsável pela investigação sobre o esquema criminoso liderado por seu marido
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 13:09
STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio
O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:49
Justiça determina que imóvel usado como casa de jogos em Santos seja lacrado
Multa por descumprimento é R$ 1 mil por dia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Processo civil. Embargos de declaração. Finalidade. Fundamentação de voto.
Motivação implícita. Técnica da motivação por referência ou por remissão.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:18
O laudo para Aposentadoria Especial pode ser extemporâneo?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:03
A Assembleia Geral Ordinário e o artigo 159 da Lei das S.A.
Por Tomás Bussamra Real Amadeo
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:29
Modernização fiscal: o potencial transformador do IBS
Por Marcelo Costa Censoni Filho
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:28
Estou na ativa, tenho direito à isenção do Imposto de Renda?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:17
Reflexões sobre o decreto do Estado de São Paulo nº 68.178/23 - crédito outorgado para o pecuarista
Por Caio Cesar Braga Ruotolo
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:35
Descriminalização das drogas: Poderes em rota de colisão
Por Claudia de Lucca Mano
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:58
“Non Possumus”: Damares, a “louca” sã e a Ilha de Marajó
Por Eduardo Luiz Santos Cabette
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:53
Se eu migrar para a Previdência Complementar me aposento pelo INSS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:00
Os efeitos danosos da venda sem receita de medicamentos tarjados em drogarias
Por Claudia de Lucca Mano
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:03
Como diferenciar CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) e DTC (Declaração de Tempo de Contribuição)
Por Bruno Sá Freire Martins
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:27
Salvaguardando contribuições: a busca por equidade e higidez na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:08
O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:28
Momento da aplicação do Artigo 24 da EC n.º 103/19
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:52
O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins
