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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:00
MPF/MT: propostas visam melhorar repressão ao crime de trabalho escravo
MPF participou de seminário sobre trabalho escravo realizado pelo MPT, em que foram apresentadas as propostas para erradicar o crime
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:44
Funai contesta decisão que mantém não-índios em área indígena
Segundo a Funai, a permanência dos posseiros permite a continuidade de atividades ilícitas, tais como a extração ilegal de madeira; a pecuária ilegal em terras da União; o arrendamento de pastagens pelos posseiros; queimadas em pastagens; caça e pesca ilegais e invasão da terra indígena demarcada por pequenos agricultores, comerciantes e grileiros
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 09:44
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:20
Vigor é condenada a indenizar motorista acusado de furto de leite
A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor terá que pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado acusado, sem provas, de furto de caixas de leite longa vida
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:02
Terceirizar é Vital
O objetivo principal da terceirização não é apenas a redução de custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e competitiva no mercado
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 16:45
Supostos líderes de quadrilha de furtos pela internet continuam presos
Segundo a denúncia, eles obtinham as senhas de internet banking das vítimas por meio de vírus troianos, que simulam arquivos comuns, e-mails que imitam serviços oficiais de instituições financeiras e governamentais ou endereços redirecionados para páginas falsas
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:29
JT impede demissão de professores contratados há mais de 20 anos
Segundo o ministro, não é possível que a irregularidade identificada pelo Tribunal de Contas do Estado seja motivo suficiente para tornar nulas todas as contratações decorrentes de concurso público promovido há mais de 20 anos
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:14
Audiência é realizada em domicílio
A audiência foi realizada na casa de Raimunda, que tem 83 anos e muitas dificuldades de locomoção
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:19
Promotoria investiga caso em que delegados despiram escrivã
Na ocasião, ela era investigada pelo crime de concussão, quando um servidor exige o pagamento de propina
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 16:50
STJ mantém quebra de sigilo de ONG envolvida em suposto desvio de verbas da Previdência
A relatora entendeu que existem indícios suficientes de que a recorrente possa estar envolvida na prática de fatos criminosos em apuração, o que evidencia a necessidade da quebra dos sigilos fiscal e bancário para melhor elucidação dos fatos
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:36
Remetido para a Justiça de 1ª instância ação que discute pedido de fornecimento de remédio
Renda familiar mensal de R$ 428,17, impossibilitaria autora de arcar com os custos do remédio, de R$ 1.869,88 por 40 dias de tratamento. Para ministro, não é competência do STF julgar tais causas
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:52
Regras disciplinam mediação e conciliação
O texto do novo CPC diz que o conciliador poderá sugerir soluções para o litígio. No entanto, está proibido legalmente de utilizar qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 15:10
Engenheiro pede suspensão de processo em que é acusado de comércio ilegal de fumo entre Brasil e Paraguai
A defesa alega que houve ausência de verificação da legalidade dos documentos que lastrearam a autorização de interceptação telemática
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:18
Ação de promotores no mensalão do DEM foi ?sórdida?, afirma denúncia
Procuradoria da República detalha como cúpula do Ministério Público do DF cobrava propina em troca de proteção a esquema no governo Arruda
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:48
Abuso de autoridade policial gera indenização
Mulher será indenizada no valor de R$ 10 mil reais em consequência dos atos abusivos e ilegais cometidos por dois Policiais Militares
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:53
Ex-namorada do goleiro Bruno depõe em juízo no caso Eliza Samudio
Fernanda é a segunda a ser ouvida nesta sexta.Bola não respondeu às perguntas da juíza pela manhã.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:09
Procurações de rés que não recorreram são dispensáveis em agravo
O relator esclareceu que o eventual sucesso do agravo de instrumento e do recurso de revista interpostos pelo banco em nada modificará a condenação imposta às demais demandadas, responsáveis diretas pela satisfação das verbas trabalhistas reconhecidas em juízo.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:35
Projeto aumenta pena para tráfico de drogas pesadas
O Projeto de Lei 7663/10.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 13:23
Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos fraudulentos
Duas empresas terão que recolher a contribuição previdenciária ao INSS sobre o valor total de acordos já homologados.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:23
Decisão que extinguiu punibilidade de Maluf em razão de prescrição é publicada no DJe
O ex-prefeito de SP e o ex-secretário de finanças do Estado foram acusados de participar de suposto esquema de superfaturamento de obras.
