Mantida prisão provisória de vereador suspeito de participação em milícia do RJ

Segundo o relator, ?o alegado excesso de prazo na prisão cautelar nem sequer foi submetido ao exame da autoridade impetrada", tratando-se, portanto, de matéria que corre risco de não ser conhecida pelo STF, por indevida supressão de instância

Responsabilidade civil. Indenização por danos moral e material. Homicídio com emprego de arma de fogo.

Ação proposta pelos pais do falecido contra a empregadora da vítima, o autor do disparo e a empregadora deste.

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Para afastar dever de cobertura, seguradora deve provar a má-fé do segurado

Proprietário e sua respectiva seguradora foram ao pagamento do valor de mercado de um automóvel de luxo importado, destruído em razão de um acidente de veículos ocorrido numa noite chuvosa

CNMP abre investigação sobre procurador do caso da Alstom

Conselho Nacional do Ministério Público instaurou procedimento para investigar a conduta de Rodrigo de Grandis

Impacto: Defesa entra com novo recurso

Juíza não consentiu a extensão do prazo para que novos elementos fossem incluídos aos autos

Jovens denunciados por tráfico de drogas são condenados

Tráfico internacional de drogas era feito por jovens de classe média alta

MP pede ressarcimento aos cofres públicos de contrato sem licitação

O tribunal considerou ilegal a contratação em setembro de 1993

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Delação Premiada: Um instituto que beneficia o réu

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Burocracia e desafios da adoção no Brasil

Processos burocráticos e questões sociais travam fila de adoção e dificultam que crianças e adolescentes sejam inseridos em novas famílias.

Líder de grupo empresarial que fraudava licitações permanecerá preso e respondendo a processo criminal

Crimes foram investigados durante a Operação Fratelli, que foi deflagrada para apurar práticas ilícitas de uma rede de organizações criminosas que tinham em comum a participação do Grupo Scamatti, chefiado pelo réu

Melhores práticas de investigações corporativas

Paulo Freitas, sócio da Kassy Consultoria & Gestão Empresarial, elenca sete práticas essenciais para lidar com questões como fraude, corrupção e má conduta dentro das organizações

Integridade Judicial: Investigação no Paraná Exige Reformas Urgentes

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Paraná foi alvo de uma investigação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura denúncias de venda de decisões judiciais. 

Alta da construção civil reforça atenção à segurança do trabalho

Advogado alerta para necessidade de prevenção de acidentes em toda a cadeia da construção.

Justiça nega habeas corpus para Raymon Whelan

Diretor de empresa ligada à Fifa é considerado foragido pela polícia

MPF/SP obtém bloqueio de bens de nove réus por contratação ilegal de shows com verbas federais

Entre as anormalidades expostas pelo MPF estão dispensa irregular de licitação e propaganda indevida em ano eleitoral

Semana Nacional de Conciliação Trabalhista: recurso agiliza resolução de conflitos entre colaboradores e empresas

Por Caroline Garcia.

Na constituição dos negócios, contratos societários não personificados indicam riscos

Por Flávio Pinheiro Neto.