Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É a primeira alteração prevista na Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário a ser colocada em prática pelo TST e destina-se a incentivar ao máximo a prévia negociação entre trabalhadores e empregadores.

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

A legalização do aborto de anencéfalos deveria ser pensada com o mesmo raciocínio empregado para a transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro, o que é uma contradição estranha.

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

STJ nega habeas-corpus a advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, em votação unânime, pedido de habeas-corpus em favor da advogada Teresinha Medeiros de Souza.

Advogada é algemada por Guarda Municipal durante assistência jurídica no Rio de Janeiro

Advogada é algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro durante assistência jurídica. Entenda o caso e as repercussões jurídicas.

Projeto prevê pensão a família de morto em operação da PRF; senadores cobram apuração

O texto foi apresentado pelo presidente da CDH, Humberto Costa.

Como resolver conflitos durante a tramitação da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião feita diretamente em Cartório inadmite litígio.