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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 14:53
Homem é condenado por tortura, estupro e morte de ex-mulher
Vara de Violência Doméstica fixou pena de 92 anos.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:16
Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória
As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:21
Homens que mataram idoso a golpes de marreta em Taubaté são condenados por latrocínio
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão para cada um dos acusados.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:07
Paciente será indenizado por danos morais e materiais por gaze esquecida após cirurgia
O valor da indenização foi fixado em R$35 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 16:34
Homem acusado falsamente de extorsão e sequestro será indenizado por autor da denúncia
O relator do recurso, afirmou que o caso é “peculiar e grave” e manteve o valor da compensação por danos morais em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 10:40
Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidores por desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos
As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 10:53
Troca de bebês em maternidade gera indenização
“Houve, neste triste episódio, no mínimo negligência por parte dos funcionários que, por motivos não esclarecidos, permitiram que a troca das crianças ocorresse nas dependências do hospital”, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:45
STF deve decidir se transexual pode mudar RG sem ter feito cirurgia
Decisão tomada nesse recurso específico, que tramita em segredo de Justiça, deverá ser aplicada em processos semelhantes
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 15:30
Falta de acordo leva TST a julgar ação que tramita há 25 anos
A ação trabalhista envolve o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói (RJ) e a Ampla Energia e Serviços S.A
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:45
CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para ONGs
Projetos de Leis tratam do novo marco regulatório dos convênios federais e da composição das organizações não governamentais
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 15:15
Supostos suspeitos de assalto a caixa eletrônico serão indenizados por jornal
Em uma matéria intitulada ?Bandidos Trapalhões?, o jornal informa que houve tentativa mal sucedida de assalto a um caixa eletrônico da região e cita o nome dos dois, como autores. Os ofendidos serão indenizados em R$ 15 mil, cada
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:30
Professora denúncia corrupção na Fatec e é afastada do cargo
Professora argumenta que foi retirada do cargo de coordenadora de curso de modo irregular após denunciar corrupção a faculdade
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:45
BB não pode reduzir salário de servidores
O Banco do Brasil em Mato Grosso não pode reduzir o salário dos servidores que optarem pela adesão ao novo plano de cargos e salários, em vigor desde 28 de janeiro e que prevê a redução da jornada para seis horas diárias
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:30
Tim é condenada em R$ 6 milhões por terceirização irregular de call center
Terceirização ilícita de serviços ligados à atividade-fim da empresa resultou em dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 18:00
Mubarak enfrenta novo julgamento no dia 13
Ex-presidente do Egito foi condenado, em primeira instância, à prisão perpétua
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:40
Desvalorização do real. Prejuízo do consumidor.
Administrador e gestor de fundo de investimento derivativo.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:50
Negado dano moral em fato classificado como 'momento de desinteligência'
Segurança do hospital não foi indenizado pelas supostas agressões verbais e físicas que sofreu de um médico que queria entrar no estabelecimento sem a sua identificação
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:50
Reclamada em recuperação judicial: câmara nega participação nos lucros e resultados ao reclamante
A autora pretendia receber a PLR relativo ao período em que a empresa se encontrava em processo de recuperação judicial, situação que ainda persiste
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Complexidade de ação justifica prazo dilatado sem constrangimento ilegal
Acusado teve sua argumentação invalida a respeito de excesso de prazo para o julgamento
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:30
INSS de Cáceres se compromete a cumprir recomendação expedida pelo MPF/MT
Objetivo da recomendação é melhorar o atendimento ao público
