Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF

A criação da Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal, formada pelo Conselho da Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, com poderes para garantir a autenticidade e a validade jurídica de documentos eletrônicos, será discutida amanhã (15), durante sessão do CJF, que acontece durante o 21º Encontro Nacional dos Juízes Federais, na Costa do Sauípe, na Bahia.

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"