Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins

Battisti encaminha carta aos ministros do STF em que declara não ser responsável por homicídios

Com data do dia 25 de fevereiro, a Carta foi endereçada aos 11 ministros que compõem o Supremo e enviada por meio do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

CNJ reabre processo contra juíza que determinou prisão de menor no Pará

Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.

Garçom que não denunciou furtos consegue reverter justa causa

O garçom de uma pizzaria de Erechim (RS), demitido por justa causa sob a alegação de não ter denunciado o autor de furtos ocorridos no caixa do estabelecimento, obteve da Justiça do Trabalho a descaracterização da justa causa e receberá as verbas rescisórias a que tem direito.

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Policiais indenizam por agressão

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Reforma de Lula começa pela Justiça

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma