Royalties ajudam, mas não garantem 10% do PIB para educação

Investimento total é de cerca de 6,1%

Poder Público não pode assumir prejuízo decorrente de investimento imprudente

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Investimento Social Privado amplia atuação de responsabilidade social das empresas

Áreas como cidades sustentáveis, mudanças climáticas, gestão e segurança pública estão entre aquelas que podem se beneficiar do planejamento social das empresas.

Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

Entre as fontes dos recursos são apontadas verbas do pré-sal

Lei municipal garante transporte de cães-guia em São Paulo

Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação

Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo

Tribunal considera deserto recurso com guia escrita com letra ilegível

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Fiagro traz oportunidade "3 em 1" para o agronegócio

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.

Tributário. Recurso especial. IPTU.

Imóveis que compõem o fundo de investimento imobiliário.

Desvalorização do real. Prejuízo do consumidor.

Administrador e gestor de fundo de investimento derivativo.

Recolhimento de custas processuais. Agendamento de pagamento da guia.

Ausência de prova do pagamento. Deserção.

SDI-1 reconhece validade de guia de depósito pouco legível

Para a Turma, a autenticação mecânica da guia de depósito recursal do recurso de revista era

Recurso de revista. Deserção. Guia de depósito recursal. Cópia inautêntica.

É insuficiente, para fins de prova da regularidade do preparo, a guia de depósito recursal

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo