A fragilidade da vida

Ao lado do sofrimento de um paciente e seus familiares, a constatação da perversa burocracia que

Cultura da paz

A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo.

O mal da mediocridade

O mundo está tomado pela mediocridade de pessoas dispostas a apenas seguir ordens e fazer o possível, quando poderiam e deveriam entregar o seu melhor

Síndrome da alienação parental

A Alienação Parental é um processo que é desencadeado pelo genitor alienador, objetivando a alienação do filho, com inúmeras situações flagrantes, embora muitas vezes imperceptíveis no seu estado inicial

A Favor da Vida

A defesa da vida exige reformas estruturais, mas o tema é resumido a um artigo de lei porque as

Tributário. Princípio da isonomia.

Depósitos judiciais cuja conversão em renda se encontra pendente. Ausência de interposição de recurso extraordinário.

Ética da atividade empresarial

Se algumas empresas dão as costas para a Ética, muitas outras optam por uma linha oposta: fazem da Ética um mandamento

Exaltação da Democracia

O grande desafio da Democracia é justamente aceitar o impacto da liberdade.

Democratização da Justiça

A eleição de presidentes de tribunais ainda está sendo tratada como questão interna corporis, ou seja, questão que deve ser resolvida internamente.

Administrativo. Quebra da confiança.

Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.

Dia Mundial da Água.

André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: [email protected] / www.twitter.com/andremarquesadv.

Sentença. Aplicação da pena. Princípio da individualização da pena. Inobservância. Nulidade parcial da sentença.

generalizações ínsitas ao tipo penal, o que importa em ofensa aos princípios constitucionais da individualização da pena e de fundamentação da decisão judicial.

No labirinto da Justiça

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é hoje um

PCCS. Ônus da prova.

Extrai-se da decisão objurgada que cabia à reclamante provar que seria avaliada satisfatoriamente

O retorno da chibata

, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On

Uso da Marca

. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA

Especialização da hipoteca legal

Modelo de Petição

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Da infração administrativa continuada

No mundo da fantasia

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE