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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 19:45
Estado é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto
Ao que indicam as provas colhidas nos autos, todo zelo prestado durante o período pré-natal foi anulado pela má condução da equipe médica
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 16:09
Empregado apelidado de saci é indenizado por dano moral em R$ 50 mil
O funcionário e mais três colegas eram apelidados pelos gerentes da empresa como "equipe de sacis", por serem de cor negra
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37
Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14
Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema
vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:09
TRT-2 aprova proposta da portuguesa para o pagamento de débitos trabalhistas em ação unificada
De acordo com o plano, a equipe deve pagar mensalmente, aos credores, 30% de seu faturamento, sendo R$ 250 mil o valor mínimo a ser recolhido.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 16:48
Médica de Brasília é condenada por causar sequelas em bebê durante parto domiciliar
Equipe de parto foi condenada por lesão corporal grave e falsidade ideológica. Pena da médica foi
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 16:45
Oficiais de Justiça ganham mais segurança na hora de cumprir mandados
Agora os oficiais de justiça de Natal terão uma equipe de policiais militares à disposição que poderá ser solicitada para acompanhar as diligências
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 14:30
Maia diz que quer agilizar relatório da Previdência para garantir votação no 1º semestre na Câmara
Presidente da Câmara participou de encontro com a equipe econômica e outros parlamentares. Ele
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 16:59
Defesa da presidente afastada Dilma Rousseff já prepara ação no Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 12:48
TJ dá prazo de 60 dias para Florianópolis disponibilizar local para moradores de rua
, estruturado física e operacionalmente, dotado de equipe de atendimento multidisciplinar
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 19:30
JT reconhece vínculo empregatício de jogadores de basquete com ONG de Jaú (SP)
Associação alegou que se trata de uma equipe amadora mantida, na verdade, pelo Município, mas os
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:57
Estado indenizará em R$ 10 mil rapaz preso e exposto como estuprador
Os policiais permitiram filmagem de matéria por equipe de televisão, veiculada por duas vezes em noticiário estadual, na qual o autor foi acusado de estupro
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
Impugnação de registro de candidatura
Equipe de pesquisa integrada por Fernando Montalvão, Igor Montalvão e Camila Montalvão, os dois
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2024 - 22:30
O Papel do Tribunal Superior Eleitoral na Regulação das Eleições: Desafios e Inovações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e transparência dos processos eleitorais no Brasil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06
Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas
No próximo dia 28 de setembro é o Dia de Luta pela descriminalização do aborto na América Latina e
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:24
Vendedor online de imóveis não tem vínculo empregatício, decide TRT-10
De acordo com os depoimentos colhidos, foi constatado que o profissional era coordenador da equipe
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:00
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
equipe com no mínimo 80% dos servidores em cada localidade de atuação da Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 17:49
TJ decide que autista frequentará escola especializada gratuitamente
frequentar escola especializada com equipe multiprofissional
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Array Publicado em 2018-08-17T19:07:15+00:00
Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade
A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma
