Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Confirmada internação de réu portador de doença mental.

Tratando-se de réu inimputável por ser portador de Esquizofrenia Paranóide, é correta a imposição de medida de segurança de internação junto ao Instituto Psiquiátrico Forense.

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

Desvio de dinheiro gera indenização

Empresa é multada por má-fé de advogado

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Estudante de Direito atira em desembargador

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Queda em bueiro gera indenização

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado