Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:18

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 15:45

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos

Serviço era realizado sem pessoalidade e subordinação.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 09:52

Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal

Documentação apresentada era diversa da requerida.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 10:09

Quitação de dívida entre cooperativa e empresa sucroalcoleira deve ser feita em liquidação única

Cobrança era realizada em procedimentos apartados.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:20

Estado não é obrigado a pagar participação nos resultados a servidor

Autor alegava que meta era inalcançável.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:35

TJSP absolve réu que fez falsificação grosseira de carteira de habilitação

Documento era incapaz de ludibriar policiais.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 16:40

Três réus são condenados por uso de helicóptero para tráfico de drogas

Aeronave era utilizada para transporte de cocaína.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 19:15

HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta

Transferência era feita em veículo particular
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:40

Mantido júri que condenou casal pelo homicídio de mulher

Vítima era ex-companheira do réu.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:10

Mantida sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue

Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento.
Blog Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:19

A evolução das leis de privacidade de dados e a proteção do direito à privacidade na era digital

Neste artigo, vamos explorar a evolução dessas leis e a importância da proteção do direito à privacidade na era digital.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:58

O morto não era casado mas vivia em União Estável. E agora? A lei mudou? É tudo dela? Quem herda?

Com a morte da pessoa que convivia em União Estável teremos um(a) COMPANHEIRO(A) Supérstite, figura semelhante a um(a) VIÚVO(A), em favor de quem a sucessão deve se dar nos termos do Tema 809 do STF.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:46

Operadora de caixa que era chamada de "lerda" na frente de clientes e colegas deve ser indenizada

A indenização foi fixada em R$ 4 mil, valor correspondente a dois meses do salário da autora.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 11:35

Era só o que nos faltava: o Ministério Público conspirando com a Audiência de Custódia - o Caso Baiano

Parecer do colunista Rômulo de Andrade Moreira sobre a Audiência de Custódia.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 19:29

TRT/MS confirma indenizações por danos material e moral a tratorista que era obrigado a conduzir boiada

O trabalhador foi contratado para a função de tratorista, mas era requisitado pelo capataz para a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Embargos à execução. Fiança prestada a empresa da qual o fiador era sócio. Alteração social.

Notificação extrajudicial - Exoneração da garantia - Manutenção da sentença - Recurso Improvido.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:14

Negada suspensão de pena a diretor de instituto paranaense por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava

O diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Ribeiro Burko teve o pedido de Habeas Corpus (HC) 102582 arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:45

Desafios e Riscos Futuros da Regulamentação das Criptomoedas em meio à Era da Inteligência Artificial e Computação Quântica

O avanço da tecnologia na era da inteligência artificial e computação quântica está introduzindo
Array Publicado em 2022-03-18T16:05:32+00:00

Trabalho infantil – Empregado rural contratado quando ainda era menor tem reconhecido vínculo de emprego após 30 anos de serviço

Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 25929

Homem era ex-funcionário da instituição

Serviço era realizado sem pessoalidade e subordinação.

Documentação apresentada era diversa da requerida.

Cobrança era realizada em procedimentos apartados.

Autor alegava que meta era inalcançável.

Documento era incapaz de ludibriar policiais.

Aeronave era utilizada para transporte de cocaína.

Transferência era feita em veículo particular

Vítima era ex-companheira do réu.

Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento.

Neste artigo, vamos explorar a evolução dessas leis e a importância da proteção do direito à privacidade na era digital.

Com a morte da pessoa que convivia em União Estável teremos um(a) COMPANHEIRO(A) Supérstite, figura semelhante a um(a) VIÚVO(A), em favor de quem a sucessão deve se dar nos termos do Tema 809 do STF.

A indenização foi fixada em R$ 4 mil, valor correspondente a dois meses do salário da autora.

Parecer do colunista Rômulo de Andrade Moreira sobre a Audiência de Custódia.

O trabalhador foi contratado para a função de tratorista, mas era requisitado pelo capataz para a

Notificação extrajudicial - Exoneração da garantia - Manutenção da sentença - Recurso Improvido.

O diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Ribeiro Burko teve o pedido de Habeas Corpus (HC) 102582 arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O avanço da tecnologia na era da inteligência artificial e computação quântica está introduzindo

Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos