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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:16
Filhos de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a pensão do governo
Lei destinada à famílias carentes foi publicada nesta nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e abrange crimes retroativos
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:23
Fim da subvenção sobre benefícios fiscais fica mais próximo com novo PL
Após apresentar PL sobre o tema, governo desiste de MP e dá xeque-mate ao setor produtivo. Especialista chama atenção para possibilidade de se mitigar impacto bilionário.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:06
Advogada diz quem tem razão no caso Larissa Manoela
Especialista analisa embate entre atriz e seus pais.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:27
Empresa deve restituir cliente em dobro por cobrança abusiva e serviços não autorizados em veículo
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 35 mil, a título de danos materiais, referente ao dobro da quantia paga indevidamente.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:56
Advogado do Futuro: A Transformação Digital na Indústria Jurídica
Por Mônica Cerqueira.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:25
Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado de “Valesca Popozuda”
O trabalhador alegou que sofreu assédio moral durante os cinco anos de trabalho na empresa e chegou a pedir providências diante da situação vexatória. Porém, segundo o profissional, nenhuma medida foi tomada pela empregadora, que negou as acusações.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:56
Bancário garante pagamento de diferenças de comissões e horas extras na Justiça
Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um trabalhador do Banco Bradesco - promotor de vendas em jornada externa de trabalho - ao recebimento de diferenças de comissões e ao pagamento de horas extras.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Abril de 2023 - 13:21
Implantação do Regime Complementar e o futuro do RPPS
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:42
Mantida validade de prorrogação de jornada em frigorífico
Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:01
Justiça condena motorista que atropelou três ciclistas em Vicente Pires
O motorista, que dirigia embriagado e não socorreu às vítimas, ainda teve suspensa a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois anos e deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil e R$ 3 mil, a duas das vítimas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:20
Educação jurídica será tema de evento promovido pelo Instituto dos Advogados
O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:00
Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição
Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:33
Ex-empregado de atacadista será indenizado após ter vida pessoal exposta por chefe em ambiente de trabalho
A magistrada fixou o valor da indenização em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 11:45
Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual
Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:36
Financeira consegue reduzir condenação por promessa frustrada de emprego
O valor de R$ 300 mil foi considerado elevado pela 8ª Turma.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 10:01
Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado
Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:44
Proteção dos Skins no Metaverso
Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 10:30
Mantido valor de indenização por morte de empregado de 18 anos soterrado por açúcar
De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 10:17
Faculdade pagará hora-aula a tutor que participou de reuniões pedagógicas fora da jornada
Testemunhas confirmaram a obrigatoriedade de participação nas reuniões de início do semestre, que não eram pagas.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:52
Velho golpe do troco é 'reformulado' por criminosos
Especialista em golpes digitais dá dicas simples de como evitar cair nas armadilhas da web.
