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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Contrato de experiência. Acidente do trabalho. Aplicação analógica do art. 472, § 2º, da CLT.

demonstrada a subordinação a essa empresa, na medida em que era a tomadora quem dava ordens e quem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Trabalho externo. Controle de jornada. Impossibilidade. Ônus da prova.

, conquanto tenha o empregador se desvinculado do ônus de provar que o labor era realizado externamente e
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:20

Passageiro ganha R$ 25 mil de companhia aérea por ter sido expulso do avião

R$ 25 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que foi expulso do avião sob a alegação de que sua passagem era falsa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00

Adicional de periculosidade. Radiações ionizantes.

setor da reclamante e no horário por ela cumprido, não era rotineiro, além de haver confessado, a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação cautelar de exibição de documentos. Extratos bancários relativos a contas de caderneta de poupança nos períodos dos planos bresser e collor. Regra da razoabilidade.

exibição em que era parte adversa Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:19

Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais

Ela relata a proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e sua intenção era
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:27

Estado é condenado a fornecer medicamentos.

rejeitaram o Agravo de Instrumento, movido pelo Estado, cujo objetivo era o de reverter a sentença de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Princípio da primazia da realidade sobre a forma. Aplicação.

, de forma contundente, que essa era, efetivamente, a função desempenhada por ela em favor da reclamada.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00

Certificado da dívida pública - CDP.

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58

Hans Kelsen e o Direito

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:50

Mulheres na ditadura militar.

Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2024 - 09:21

O liberalismo e seus limites.

reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:29

Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:02

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

busca e apreensão expedido em operação policial, verificaram que o imóvel – um sobrado – era formado por
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:56

As fraudes digitais e o pix

Na nossa nova era digital, fazemos tudo o que podemos pelo celular. Compras, vendas, transações
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:39

Drama suburbano da República

a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 12:04

Turma nega recurso para abertura de queixa-crime contra ex-deputado

originais também deveriam ter chegado à Justiça até cinco dias após o término do prazo. A data era 15
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:41

O perfil do advogado moderno

A Era Digital trouxe uma série de mudanças para o mercado. Diversas áreas e profissões tiveram que
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 10:43

IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998

internacionais assinados antes de dezembro de 1998, quando a alíquota era de 15%
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:40

Cosern terá de adequar repouso semanal de trabalhador adventista

alteração do repouso negado pela Cosern. O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 26809

demonstrada a subordinação a essa empresa, na medida em que era a tomadora quem dava ordens e quem

, conquanto tenha o empregador se desvinculado do ônus de provar que o labor era realizado externamente e

R$ 25 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que foi expulso do avião sob a alegação de que sua passagem era falsa.

setor da reclamante e no horário por ela cumprido, não era rotineiro, além de haver confessado, a

exibição em que era parte adversa Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A.

Ela relata a proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e sua intenção era

rejeitaram o Agravo de Instrumento, movido pelo Estado, cujo objetivo era o de reverter a sentença de

, de forma contundente, que essa era, efetivamente, a função desempenhada por ela em favor da reclamada.

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado

Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma

reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a

busca e apreensão expedido em operação policial, verificaram que o imóvel – um sobrado – era formado por

Na nossa nova era digital, fazemos tudo o que podemos pelo celular. Compras, vendas, transações

a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo

originais também deveriam ter chegado à Justiça até cinco dias após o término do prazo. A data era 15

A Era Digital trouxe uma série de mudanças para o mercado. Diversas áreas e profissões tiveram que

internacionais assinados antes de dezembro de 1998, quando a alíquota era de 15%

alteração do repouso negado pela Cosern. O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado

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