Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:56

Eletricista que fazia trabalho externo consegue pagamento relativo ao intervalo intrajornada

O horário de trabalho era passível de ser controlado.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:30

Consumidor não será indenizado por suposto defeito em TV

O suposto defeito era o reflexo da iluminação ambiente.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 16:30

Justiça concede pedido de autoescola para suspender penhora de veículo

Proprietário alegou que o automóvel era indispensável para sua manutenção
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:15

Polícia prende quadrilha suspeita de homicídios

Suspeito de liderar quadrilha era monitorado por tornozeleira eletrônica
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:30

Homem é condenado a 36 anos por sequestro, estupro e morte

Vítima de 9 anos era sobrinha do réu
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 17:45

Só três tribunais atingem meta do CNJ para julgar homicídios

Objetivo era zerar ações penais anteriores a 31/12/ 2007
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:03

Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações

Por Andréia Alves
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00

A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 12:30

Deputado João Paulo Lima é absolvido da acusação de dispensa ilegal de licitação

Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:27

Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo

O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:36

Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 11:02

Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa

A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:22

Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada

A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:17

Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

Parte era casada em comunhão parcial de bens.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:36

Consumidor será indenizado após passar mal com ingestão de refrigerante

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 10:49

Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor

O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 14:37

Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo

A relação era estatutária, e não de emprego.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 09:21

Marcelo Odebrecht diz a Sérgio Moro que ex-presidente Lula recebeu dinheiro em espécie

Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 14:19

Agricultores do oeste de SC terão gleba penhorada para honrar dívida de R$ 400 mil

Faltou provar que imóvel era único bem de família
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 12:00

Mantida condenação de homem por abuso de menores em troca de doces

Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 26124

O horário de trabalho era passível de ser controlado.

O suposto defeito era o reflexo da iluminação ambiente.

Proprietário alegou que o automóvel era indispensável para sua manutenção

Suspeito de liderar quadrilha era monitorado por tornozeleira eletrônica

Vítima de 9 anos era sobrinha do réu

Objetivo era zerar ações penais anteriores a 31/12/ 2007

Por Andréia Alves

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações

O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.

A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.

A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.

Parte era casada em comunhão parcial de bens.

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.

O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.

A relação era estatutária, e não de emprego.

Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.

Faltou provar que imóvel era único bem de família

Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças

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