Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:30

Professora que não era efetiva e lecionou por 13 anos em município será indenizada por danos morais

mMulher trabalhou por mais de 13 anos como professora municipal, sem concurso público
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira

Lilian Correia Lemos é formada em Tecnologia em Informática Empresarial pela Universidade Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:18

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 15:45

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos

Serviço era realizado sem pessoalidade e subordinação.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 09:52

Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal

Documentação apresentada era diversa da requerida.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 10:09

Quitação de dívida entre cooperativa e empresa sucroalcoleira deve ser feita em liquidação única

Cobrança era realizada em procedimentos apartados.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:20

Estado não é obrigado a pagar participação nos resultados a servidor

Autor alegava que meta era inalcançável.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:40

Mantido júri que condenou casal pelo homicídio de mulher

Vítima era ex-companheira do réu.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:10

Mantida sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue

Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:54

Maior Congresso de Propriedade Intelectual da América Latina retorna a São Paulo para discutir a Colaboração na Era da Inteligência Artificial

Evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) acontecerá entre 17 e 19 de agosto
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:27

Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo

O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:36

Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 11:02

Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa

A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:22

Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada

A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:17

Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

Parte era casada em comunhão parcial de bens.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:36

Consumidor será indenizado após passar mal com ingestão de refrigerante

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 10:49

Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor

O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 14:37

Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo

A relação era estatutária, e não de emprego.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 09:21

Marcelo Odebrecht diz a Sérgio Moro que ex-presidente Lula recebeu dinheiro em espécie

Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 14:19

Agricultores do oeste de SC terão gleba penhorada para honrar dívida de R$ 400 mil

Faltou provar que imóvel era único bem de família

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 26119

mMulher trabalhou por mais de 13 anos como professora municipal, sem concurso público

Homem era ex-funcionário da instituição

Serviço era realizado sem pessoalidade e subordinação.

Documentação apresentada era diversa da requerida.

Cobrança era realizada em procedimentos apartados.

Autor alegava que meta era inalcançável.

Vítima era ex-companheira do réu.

Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento.

Evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) acontecerá entre 17 e 19 de agosto

O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.

A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.

A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.

Parte era casada em comunhão parcial de bens.

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.

O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.

A relação era estatutária, e não de emprego.

Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.

Faltou provar que imóvel era único bem de família

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos