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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:39

Consumidora é vítima de fraude bancária e será indenizada

através de transferência bancária, para outro banco, pois a autora não era, sequer, correntista do banco Industrial
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:09

Operária ofendida após sumiço de Viagra vai receber R$ 4 mil por dano moral

A empregada afirma que era tratada com rispidez pelo seu superior hierárquico, que constantemente
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:43

Padaria é condenada a pagar indenização por produzir fumaça tóxica

A madeira utilizada para alimentar os fornos era inapropriada e estes produziam fumaça tóxica e
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:59

Justiça devolve aos cofres públicos R$ 55 mi desviados na fraude no TRT de São Paulo

Até abril deste ano, dez anos após a condenação, a dívida estimada do Grupo OK era R$ 1,1 bilhão e
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:21

Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados

Os depoimentos trazidos aos autos permitem concluir que a doadora era maltratada pelos réus, fato
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:10

Câmara nega estabilidade a trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio indenizado

grávida e era detentora de estabilidade provisória por ocasião de seu desligamento?, dispôs o acórdão
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:40

Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais

O município alegava que a base de cálculo do ISS a ser pago pelos planos de saúde era a totalidade
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 18:26

Ex-prefeito é condenado a indenizar município

Consta dos autos que D.M.S., quando ainda era prefeito, emitiu um cheque de R$ 77,5 mil, da conta
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 16:18

Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada

Diagnosticada com câncer, a paciente, que era segurada da empresa há quase 20 anos, ao ser
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:40

Hospital Santa Juliana é responsabilizado por erro médico

presta socorro, não há que se cogitar se este era ou não assalariado
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 14:21

Menção a música é considerada legal

omitido informações, induzindo o público a pensar que o verdadeiro compositor da canção era o falecido
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:27

Sócias da extinta Rio 2004 pagarão quase R$1,2 mi à Sportsmedia por candidatura aos jogos

Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no caso de sociedade civil simples, como era a Rio 2004
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:19

Contratante é responsável por morte em acidente

realização de uma tarefA, que era de seu imediato interesse comercial, não podendo excluir sua
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:17

Empregado ganha grau máximo de adicional de insalubridade por limpar banheiro

, o adicional em grau médio ao empregado resultou em reconhecimento de que a atividade desenvolvida por ele era mesmo insalubre
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:47

Aprovação em concurso assegura posse

argumento de que o cargo pleiteado era de técnico e ela possuía curso superior em química
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43

Falsa certidão de óbito não mantém extinção da punibilidade

Verificou-se que certidão era falsa e o processo voltou a tramitar. A defesa também alegou que
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:20

Duplicidade de chassi de carro gera indenização a comprador

constatação de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:29

Condenado homem que, viciado em crack, atacou a casa da própria tia

Durante o inquérito, acusado confirmou ter furtado porque era dependente químico e, como estava sem
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:48

Em indenização por desapropriação, área registrada em cartório tem prevalência sobre área real do terreno

para indenização dos proprietários a área total encontrada pelo perito oficial, que era maior do que a registrada em cartório
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:00

Arquivado HC de juiz denunciado por corrupção passiva

tramitava na vara em que era titular, sob ameaça de decretação de sua falência.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 26112

através de transferência bancária, para outro banco, pois a autora não era, sequer, correntista do banco Industrial

A empregada afirma que era tratada com rispidez pelo seu superior hierárquico, que constantemente

A madeira utilizada para alimentar os fornos era inapropriada e estes produziam fumaça tóxica e

Até abril deste ano, dez anos após a condenação, a dívida estimada do Grupo OK era R$ 1,1 bilhão e

Os depoimentos trazidos aos autos permitem concluir que a doadora era maltratada pelos réus, fato

grávida e era detentora de estabilidade provisória por ocasião de seu desligamento?, dispôs o acórdão

O município alegava que a base de cálculo do ISS a ser pago pelos planos de saúde era a totalidade

Consta dos autos que D.M.S., quando ainda era prefeito, emitiu um cheque de R$ 77,5 mil, da conta

Diagnosticada com câncer, a paciente, que era segurada da empresa há quase 20 anos, ao ser

presta socorro, não há que se cogitar se este era ou não assalariado

omitido informações, induzindo o público a pensar que o verdadeiro compositor da canção era o falecido

Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no caso de sociedade civil simples, como era a Rio 2004

realização de uma tarefA, que era de seu imediato interesse comercial, não podendo excluir sua

, o adicional em grau médio ao empregado resultou em reconhecimento de que a atividade desenvolvida por ele era mesmo insalubre

argumento de que o cargo pleiteado era de técnico e ela possuía curso superior em química

Verificou-se que certidão era falsa e o processo voltou a tramitar. A defesa também alegou que

constatação de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro

Durante o inquérito, acusado confirmou ter furtado porque era dependente químico e, como estava sem

para indenização dos proprietários a área total encontrada pelo perito oficial, que era maior do que a registrada em cartório

tramitava na vara em que era titular, sob ameaça de decretação de sua falência.

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