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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 16:40
Suspeito de incendiar Fórum é preso
Um dos suspeitos de incendiar o Fórum apresentou documento de identidade do seu irmão ao ser capturado pela polícia
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:50
MP obtém condenação de ex-delegado por morte de homem que o delatou por roubo de cargas
Ex-delegado foi condenado a 19 anos e meio de reclusão pelo envolvimento na morte de um homem que teria delatado sua quadrilha em uma investigação
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 15:10
Manual de calouros dita 'obrigação sexual' de alunas da UFPR
"Manual de sobrevivência" distribuído aos calouros de Direito da UFPR afirma que as mulheres "tem a obrigação de dar"
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:40
Ex-prefeita e assessores são condenados por peculato e falsidade ideológica
Ex-prefeita, ex-secretária e um servidor foram condenados por peculato e falsidade ideológica em razão do desvio de R$ 24 mil reais que seriam destinados a uma obra no município
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:20
Juiz condena empresa que submetia empregado à condição análoga a de escravo
Empresa foi condenada a pagar ao trabalhador R$ 11.300 reais por demandar de má-fé
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:10
Plano de saúde que cobre cirurgia deve custear os acessórios necessários
Unimed deverá pagar R$ 4 mil reais em benefício de uma segurada com catarata nos olhos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá
Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Prescrição quinquenal. Trabalhador urbano.
Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:30
Escola é condenado a indenizar aluna
A escola e mais duas professoras, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil, por danos morais, a aluna
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:29
STF mantém julgamento do caso Ceci Cunha para 16 de janeiro
Prevalece o julgamento marcado pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:55
Juiz solta policial que invadiu Palácio do Buriti na última quarta-feira
Ele foi preso nas dependências do Palácio do Buriti com mais de R$ 100 mil em espécie
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:28
Acusado que comprou carro roubado por mil reais é condenado por receptação
O acusado foi percebido por policiais militares que realizavam patrulhamento de rotina pelo local dos fatos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 15:00
Fornecimento de transporte pelo empregador.
Horas in itinere.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:45
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:39
TJSP determina recebimento de denúncia por embriaguez ao volante
A denúncia, que havia sido rejeitada em primeira instância, atende aos requisitos legais para o seu recebimento, uma vez que traz relato detalhado do fato
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:33
Recurso especial. Locação. Natureza alimentar da verba aferida no tribunal local.
Impenhorabilidade de crédito relativo à restituição de imposto de renda. Fato gerador proveniente de salário.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:56
STJ anula provas da PF sobre filho de Sarney
Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:53
Idosa será indenizada por tombo em dependências do Jockey Club
A senhora tropeçou, nas dependências do clube, em uma cadeira que tem os pés projetados para trás, caiu e fraturou o braço
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:00
Prova testemunhal é suficiente para condenar dono de casa de prostituição
O Ministério Público apontou que o réu teria submetido menores à prostituição
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:39
Conversão de separação em divórcio prescinde de concordância expressa da ré
Em primeiro grau, o magistrado entendeu que, com a nova emenda, a separação fora extinta, sendo indispensável a conversão da separação em divórcio. Intimadas as partes, a ré não se pronunciou nos autos
