OAB-SP decide manter prestação de serviço junto ao INPI fora da tabela de honorários

Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público

Estado deve garantir remédio para artrite reumatóide, diz TJ

TJ condena por concorrência desleal.

A 13ª Câmara Cível do TJMG condenou uma empresa de transporte coletivo pela prática de concorrência desleal.

Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

Trabalhar em casa não afasta vínculo empregatício.

No Brasil, por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do trabalhador e o executado no estabelecimento do empregador.

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Direito do trabalho. Jornada de trabalho. Cartão de ponto. Prova pré-constituída. Artigo 74, parágrafo segundo da CLT.

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Igreja deve indenizar evangélica

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado