TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Jornal condenado por danos morais

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha