Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

TST reconhece direito de bancário a horas extras

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Não se constitui prova fraudulenta e violação de sigilo de correspondência o monitoramento pelo empregador dos computadores da empresa. E-mail enviado a empregado no computador do empregador e relativo a interesses comerciais da empresa não pode ser considerado correspondência pessoal.