Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:30

Negada indenização por alegação de utilização indevida de CPF

Justiça negou a indenização a um pai de uma aluna que alegou ter seus dados utilizados indevidamente em uma matrícula de curso de idiomas
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:20

Beneficiária de segurado que omitiu grave enfermidade não será indenizada

Justiça negou indenização no valor de R$ 50 mil reais a filha de um segurado falecido
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:50

Admitir comissionado para auxiliar de serviços gerais é improbidade

Denúncia apontou que o ex-prefeito contratou três servidores sem o devido concurso público
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 18:00

Não há abandono de ação se a parte é intimada em endereço antigo

TJ anulou a sentença de abandono e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o devido prosseguimento
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:30

Turma garante às partes direito de produzir prova dos fatos alegados

TRT-MG anulou decisão do primeiro grau e determinou a reabertura de instrução, acolhendo recurso da Caixa
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:30

Parque de diversão deve pagar indenização por acidente

Parque terá que indenizar criança por danos morais e materiais no valor total aproximado de R$ 14.950 reais em razão da fratura no dedo sofrida na trava de segurança de um brinquedo
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 18:20

Via Legal: Criança com doença rara é operada depois de ordem judicial

Criança com "ossos frágeis" consegue direito de fazer cirurgia que salvará sua vida gratuitamente
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:30

Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:30

Ex-prefeito de Itainópolis é condenado em ação penal movida pelo MPF/PI

Denúncia acusa ex-prefeito de desviar verbas públicas de convênio firmado com o FNDE
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:40

OJ 191 não se aplica a obra com destinação econômica

Empresa é condenada a pagar as verbas trabalhistas devidas a trabalhador que lhe prestou serviços de empreiteiro
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:10

MPF/TO denuncia servidores do Incra por falsidade ideológica

Relatório com informações falsas sobre a situação de ocupação do imóvel foi emitido para regularizar os lotes em nome das filhas de um dos acusados
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:50

Motorista é condenado a seis meses de prisão após atropelamento

Pena do motorista foi convertida para prestação pecuniária de R$ 15 mil em favor da vítima
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:10

MPF/TO: ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Santa Rita são condenados a ressarcir ao erário

Consequência de ação civil do MPF, processo constatou que município ficou meses sem médico e remédios de distribuição gratuita, mesmo recebendo verba específica para o fim
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:25

PF/TO denuncia ex-prefeito de Tocantínia e empresário por desvio de recursos da Funasa

Como medida para garantir o ressarcimento ao erário, foi requerido da Justiça Federal que seja decretado o arresto dos bens imóveis ou móveis dos dois denunciados
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 18:55

Dono de imóvel não responde por dívidas contraídas por locatário, diz TJ

O relator da matéria, considerou que o proprietário atual do imóvel não responde pelas dívidas, e que a Emasa deve buscar a satisfação junto ao proprietário, locatário ou consumidor anterior
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 12:05

Indenização a menor que perdeu a perna ao ser atingido por moto em São José

A.A foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, em favor de V.M.C.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:35

Justiça absolve acusado de comprar jet ski com cheques sem fundos

De acordo com o MP, o acusado, com o emprego de expediente fraudulento, adquiriu um jet ski no valor de R$ 14.900,00 de uma loja especializada, tendo feito o pagamento com cheques que não foram compensados por falta de fundos.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:14

Ex-funcionário condenado por acusar, sem provas, empresa de assédio moral

Funcionário prestou depoimentos a um jornal local acusando, sem provas, a empresa para qual trabalhava de assédio moral
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:10

Ex-policial é condenado pela morte de idosa em Campinas

A 2ª Vara de Campinas condenou um ex-policial militar de Minas Gerais ontem (29) a 29 anos, 5 meses e 10 dias pela morte por afixia de uma idosa de 84 anos
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:49

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas em Birigui

A 2ª Vara Criminal de Birigui, a 507 quilômetros da capital, condenou o sapateiro K.M.S. a um ano e oito meses de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multa, no piso no mínimo legal, pela prática de tráfico de entorpecentes

Exibindo resultado de 5461 até 5480 de um total de 25936

Justiça negou a indenização a um pai de uma aluna que alegou ter seus dados utilizados indevidamente em uma matrícula de curso de idiomas

Justiça negou indenização no valor de R$ 50 mil reais a filha de um segurado falecido

Denúncia apontou que o ex-prefeito contratou três servidores sem o devido concurso público

TJ anulou a sentença de abandono e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o devido prosseguimento

TRT-MG anulou decisão do primeiro grau e determinou a reabertura de instrução, acolhendo recurso da Caixa

Parque terá que indenizar criança por danos morais e materiais no valor total aproximado de R$ 14.950 reais em razão da fratura no dedo sofrida na trava de segurança de um brinquedo

Criança com "ossos frágeis" consegue direito de fazer cirurgia que salvará sua vida gratuitamente

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha

Denúncia acusa ex-prefeito de desviar verbas públicas de convênio firmado com o FNDE

Empresa é condenada a pagar as verbas trabalhistas devidas a trabalhador que lhe prestou serviços de empreiteiro

Relatório com informações falsas sobre a situação de ocupação do imóvel foi emitido para regularizar os lotes em nome das filhas de um dos acusados

Pena do motorista foi convertida para prestação pecuniária de R$ 15 mil em favor da vítima

Consequência de ação civil do MPF, processo constatou que município ficou meses sem médico e remédios de distribuição gratuita, mesmo recebendo verba específica para o fim

Como medida para garantir o ressarcimento ao erário, foi requerido da Justiça Federal que seja decretado o arresto dos bens imóveis ou móveis dos dois denunciados

O relator da matéria, considerou que o proprietário atual do imóvel não responde pelas dívidas, e que a Emasa deve buscar a satisfação junto ao proprietário, locatário ou consumidor anterior

A.A foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, em favor de V.M.C.

De acordo com o MP, o acusado, com o emprego de expediente fraudulento, adquiriu um jet ski no valor de R$ 14.900,00 de uma loja especializada, tendo feito o pagamento com cheques que não foram compensados por falta de fundos.

Funcionário prestou depoimentos a um jornal local acusando, sem provas, a empresa para qual trabalhava de assédio moral

A 2ª Vara de Campinas condenou um ex-policial militar de Minas Gerais ontem (29) a 29 anos, 5 meses e 10 dias pela morte por afixia de uma idosa de 84 anos

A 2ª Vara Criminal de Birigui, a 507 quilômetros da capital, condenou o sapateiro K.M.S. a um ano e oito meses de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multa, no piso no mínimo legal, pela prática de tráfico de entorpecentes

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