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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 11:07

Viúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não pode manter pensão especial

De acordo com a lei, viúva é a mulher que era casada com o ex-combatente falecido e que não voltou a se casar.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 18:03

Supermercado é condenado por homofobia no ambiente de trabalho

Ex-funcionário alegou que, por ser homossexual, e em razão de sua voz fina, era alvo de chacota, piadas e ataques diários.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 17:12

Ex-prefeito de Catanduva/SP é absolvido em ação de improbidade

Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 16:34

STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:18

Mulher que sequestrou bebê é condenada a 2 anos e 6 meses de reclusão

O objetivo da sequestradora era o de colocar a criança em lar substituto e criá-la como se sua filha fosse.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:48

Acusado de homicídio em briga de bar é condenado a 8 anos de reclusão

O acusado confessou a autoria dos referidos crimes e era menor de 21 anos na época dos fatos, o que será considerado na dosimetria da pena.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 11:50

Desistência por parte da esposa impede adoção após morte do marido, decide Terceira Turma

O pedido de adoção foi ajuizado quando a adotanda já era adulta. Segundo os autos, a menina foi criada pelo casal desde o nascimento.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 15:15

Quarta Turma nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel

pelo autor, não era o meio adequado para discutir eventual ressarcimento.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 11:01

União não deve indenizar posseiro que ocupava ilicitamente o Jardim Botânico do Rio

Após o despejo, o questionamento feito na Justiça era a respeito do cabimento de indenização, já que o posseiro havia construído uma casa no local.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 09:14

Ministro do Supremo Tribunal Federal nega pedido do governo sobre posse de ex-presidente Lula

Governo queria anular decisão de Gilmar Mendes que suspende a posse. Ministro Luiz Fux entendeu que não era possível reverter a decisão.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:09

Companhia de trânsito é responsabilizada por atropelamento fatal de agente por ônibus

A Turma entendeu que a atividade da vítima era de risco, o que configura responsabilidade objetiva
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:27

Técnico de enfermagem consegue comprovar vínculo com empresa de serviços hospitalares

O empregado informou que a empresa o contratou mas não registrou sua carteira de trabalho e o salário era pago por uma cooperativa
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:50

Servidora Pública condenada por apropriação de verbas públicas tem pena aumentada

Consta dos autos que a acusada apropriou-se de dinheiro público quando era diretora administrativa do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:52

Liminar é revogada e pista de pouso de Ultraleves poderá ser removida

melhor a causa. Ressalvou que a decisão era precária e poderia ser revista
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 09:55

Claro indenizará trabalhadora que desenvolveu depressão por tratamento humilhante

Segundo a trabalhadora, a supervisora da equipe era bastante ríspida, gritava com as atendentes e as repreendia diante dos demais colegas
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:52

Caso extraconjugal foi pivô de assassinato que envolveu casal de alemães em SC

A vítima, que também era germânica, foi morta com três tiros disparados contra suas costas – um atingiu sua cabeça e dois seu tórax
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 11:25

Fábrica indenizará operário ridicularizado por doença no olho

Devido a uma lesão na vista conhecida como pinguécula, ele era chamado de "maconheiro", e receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:36

Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$5 mil

Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou que cumpria extensas jornadas em pé, e era
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 16:45

Empresa de ônibus urbano indenizará herdeiros de motorista morto em assalto

Para o relator, não há dúvida de que a atividade era de risco acentuado, pois o motorista estava mais sujeito a assaltos do que a população em geral
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:30

Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente

O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 25929

De acordo com a lei, viúva é a mulher que era casada com o ex-combatente falecido e que não voltou a se casar.

Ex-funcionário alegou que, por ser homossexual, e em razão de sua voz fina, era alvo de chacota, piadas e ataques diários.

Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.

julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.

O objetivo da sequestradora era o de colocar a criança em lar substituto e criá-la como se sua filha fosse.

O acusado confessou a autoria dos referidos crimes e era menor de 21 anos na época dos fatos, o que será considerado na dosimetria da pena.

O pedido de adoção foi ajuizado quando a adotanda já era adulta. Segundo os autos, a menina foi criada pelo casal desde o nascimento.

pelo autor, não era o meio adequado para discutir eventual ressarcimento.

Após o despejo, o questionamento feito na Justiça era a respeito do cabimento de indenização, já que o posseiro havia construído uma casa no local.

Governo queria anular decisão de Gilmar Mendes que suspende a posse. Ministro Luiz Fux entendeu que não era possível reverter a decisão.

A Turma entendeu que a atividade da vítima era de risco, o que configura responsabilidade objetiva

O empregado informou que a empresa o contratou mas não registrou sua carteira de trabalho e o salário era pago por uma cooperativa

Consta dos autos que a acusada apropriou-se de dinheiro público quando era diretora administrativa do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

melhor a causa. Ressalvou que a decisão era precária e poderia ser revista

Segundo a trabalhadora, a supervisora da equipe era bastante ríspida, gritava com as atendentes e as repreendia diante dos demais colegas

A vítima, que também era germânica, foi morta com três tiros disparados contra suas costas – um atingiu sua cabeça e dois seu tórax

Devido a uma lesão na vista conhecida como pinguécula, ele era chamado de "maconheiro", e receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais

Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou que cumpria extensas jornadas em pé, e era

Para o relator, não há dúvida de que a atividade era de risco acentuado, pois o motorista estava mais sujeito a assaltos do que a população em geral

O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato

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