Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

TJMG condena empresa de previdência privada

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva

Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários

O que tem em comum chocolate, Cazuza, Pierre Cardin, Arthur de Azevedo

Dia 07 de julho, a importância dessas pessoas a cultura e a propriedade intelectual.

Edson Fachin libera para o plenário do STF pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Caberá à presidente, ministra Cármen Lúcia, definir a data para o julgamento. Defesa quer que ex-presidente aguarde recursos fora da prisão.

Em depoimento, delator reafirma que presidente Michel Temer pediu ajuda à Odebrecht

Ex-diretor da Odebrecht confirmou "literalmente" tudo o que falou em depoimento do TSE.

Turma recursal decide que empregado que também atende telefone não cumpre jornada de telefonista

Relator explicou que jornada reduzida dos telefonistas exige que o trabalhador exerça a atividade de forma contínua.

Frigorífico no RS não pagará horas de deslocamento a auxiliar de limpeza que ia a pé ao trabalho

A trabalhadora saía de casa às 4h40h da manhã e caminhava em média 40 minutos, pois não podia esperar o transporte da empresa para chegar mais cedo ao trabalho.

Caminhoneiro não consegue indenização por danos morais por ter que dormir na boleia

Segundo a jurisprudência, o descumprimento de obrigações trabalhistas, por si só, não enseja o reconhecimento de dano moral