CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

TJ nega recurso do HSBC

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Contrato nulo. Ausência de reconhecimento de vínculo empregatício. Cabimento.

Receptação. Almejada conexão. Pedido estranho ao juiz a quo. Supressão de instância. Trancamento da ação penal.

Processo penal e Constituição

O artigo analisa o desenvolvimento constitucional do processo penal e sua relação com o direito mínimo de democracia

Expurgos inflacionários. Plano econômico Collor I.

Legitimidade passiva do banco depositária. Prescrição vintenária.

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

Apelação cível. Ação civil pública. Direito ambiental.

Imprescritibilidade. Recurso provido.

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.