Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

TAM condenada a indenizar por overbooking

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas