Home- busca: Erico Almeida
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 16:11
MP vai discutir com a Sabesp questão das enchentes em Franco da Rocha
A questão das enchentes em Atibaia vem sendo acompanhada pelo Ministério Público, que instaurou inquérito civil a respeito, no ano passado, e também atua na ação civil pública aberta pela Prefeitura contra a Sabesp, também em 2010
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:41
TJ mantém pena de policiais condenados por tortura
Segundo a denúncia do MPE, a vítima foi retirada à força de um bar, algemada, espancada no meio da rua e arrastada até a delegacia, onde teria sido torturada por mais de 12 horas
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:07
Caixa de Pandora: Denúncia do MPF aponta novo nome
MPF afirma que Marcelo Carvalho participou de reunião para extorquir Arruda. Defesa diz que denúncia é absurda
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 20:15
Quadrilha que lesava empresários em seis Estados é desmantelada pelo MPSC
A Coordenadoria conta com uma força-tarefa de combate ao crime organizado integrada pelo Ministério Público, polícias Militar, Civil, Rodoviária Federale Secretaria da Fazenda Estadual
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:13
Clube é multado por deteriorar ambiente
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação do Clube Olímpico Rio Verde ? Thermas Sul de Minas, localizado em Varginha.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:16
16 deputados federais elegem-se senadores
Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 14:38
ONGs são admitidas como amicus curiae na ação sobre federalização do caso Manoel Mattos
A função do ?amicus curiae? é chamar a atenção da Corte para fatos ou circunstâncias sobre o caso.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:00
Senado pode votar a reforma do CPC ainda este ano
Demostenes, entre Valter Pereira (E), o relator, e o ministro Luiz Fux, do STJ, preside comissão de reforma do CPC.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 15:20
Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE
O Juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto, determinou, em sentença liminar proferida nos autos do Processo (Ação Popular) nº 201011200631.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 12:23
TSE cria Central do Eleitor
Unidade administrativa vinculada à Presidência do Tribunal, a Central do Eleitor será um canal direto de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:23
Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal
A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é suficiente para sustentar uma Ação Penal contra o motorista.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:20
Empresa deve comprovar fraude em medidor
A empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil para cobrir custas judiciais e honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Execução fiscal. Bloqueio através do BACENJUD.
Possibilidade de utilização de forma prioritária.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 14:00
Vendedor deverá ser indenizado por uso não autorizado de sua imagem em DVD da empresa
Um vendedor obteve na Justiça do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do seu direito de receber uma indenização por uso não autorizado de sua imagem.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:19
Lei vigente à época do óbito regulamenta pensão a filha de servidor
Incidindo a LC 26/1993, conforme o magistrado, o caso se amolda ao preceituado no artigo 59, que estabelece que a maioridade do filho aos 21 anos de idade acarreta a perda da qualidade de beneficiário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Pai tortura filha de 11 anos. Mãe auxilia.
Desclassificação para maus tratos. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:44
Negligência de empresa de telefonia enseja indenização por dano
A Apelação nº 38821/2009 foi julgada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07
Legista condenado por cobrança indevida
Um legista de Uberlândia deverá pagar multa de 50 vezes sua remuneração por ter cobrado R$100 para preencher um Atestado de Comunicação de Sinistro por Morte.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Seguro DPVAT deve ser pago a vítima com lesão permanente
Basta que a lesão resultante de acidente de trânsito se confirme como permanente para que a vítima tenha direito a receber a indenização referente ao seguro obrigatório Dpvat, independente do grau e extensão dos danos físicos.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 13:18
Comissão de Trabalho aumenta prazo para corte de luz, água, telefone e gás
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que fixa o prazo de 90 dias para o corte de água, luz, telefone e gás canalizado, caso as contas não sejam pagas.
