Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Atual medo do consumidor por cancelamento de viagem decidido por operadora pode ser solucionado com seguro

Risco passou a ser mais temido depois dos recentes casos relacionados com a Hurb e 123milhas, que cancelaram pacotes de viagem comprados de forma antecipada.

Justiça nega indenização a cliente que discutiu com dono de restaurante

Relatora destacou que ambos são responsáveis pela confusão.