Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

Ação da Polícia Federal liga avião de Eduardo Campos a acusados de lavar dinheiro

Operação Turbulência está sendo realizada em Pernambuco e em Goiás. Já foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão preventiva.

Tributário. Embargos de terceiro. Validade da posse de boa-fé resultante de compromisso de compra e venda.

Apelação Cível conhecida e não provida.

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.

Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Tribunal rejeita alegação de plágio em projetos arquitetônicos em condomínio de luxo

Prova pericial afastou concorrência desleal.

Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas

O objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio.

Emissora de rádio indenizará transgênero ofendido em programas

A reparação foi fixada em R$ 40 mil, a título de danos morais.

Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia

Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.

Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais

Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.

Ex-prefeito de Patu é condenado por obras inacabadas e falta de prestação de contas

Segundo acusações do próprio Município que governou, o ex-prefeito não concluiu obras de pavimentação e de construção de quadra poliesportiva, deixando ainda de apresentar as respectivas prestações de contas

2ª Câmara Criminal nega absolvição a réu condenado por furto

O acusado foi condenado a dois anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por furto

Fiscal acusado de desviar recursos da prefeitura é solto

O acusado foi liberado por ter firmado um termo de delação premiada, ou seja, ele vai colaborar com as investigações em troca de redução de pena

Paciente que sofre de psoríase terá tratamento fornecido pelo estado

Enfermidade tem importante impacto no prejuízo à qualidade de vida dos pacientes