STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe qualquer sentença condenatória transitada em julgado, o que fere o artigo 5º da Constituição Federal.

LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a

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Uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo Chefe do Executivo

O escopo do presente é analisar a possibilidade de aplicação do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelos Chefes do Executivo.

Os Limites do Exercício do Poder de Polícia: um exame em harmonia com os princípios da moralidade e da impessoalidade

O escopo do presente é discorrer acerca dos limites do exercício do poder de polícia.

A Função Social da cidade em pauta

O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.

Ex-deputado Carlos Rodrigues tem pena fixada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O réu da Ação Penal 470 foi condenado à pena de seis anos e três meses de reclusão, além do

Revisão da Vida Toda e a desmensurada balança do poeta Barroso

Por Diogo Alves

Ministro Luis Barroso suspende lei que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual

preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.

Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.

Presidente do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas

Ministro Luís Roberto Barroso Barroso ouviu preocupações quanto à Lei do Marco Temporal e falou da

A importância do papel da Tópica na Concepção Dinâmica do Sistema Jurídico

problemática e aprimorem a linha de raciocínio jurídico. No escopo de evidenciar a sua utilidade inserida na

Justiça Terapêutica em delimitação: pensar e repensar o instituto à luz do paradigma do protagonismo das partes

O escopo do presente é analisar a aplicação do instituto da justiça terapêutica como instrumento de promoção do protagonismo das partes.

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

consumidores a exigirem do estabelecimento comercial o documento fiscal. E os que solicitar a inclusão

Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná

STF não tem alternativa, é preciso validar decreto

Por Alexander Barroso.

Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas

Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas

Contribuintes têm direito a transferência de crédito de ICMS acumulado garantido pela justiça

Por Mariana Cielusinski Lessing, Carlos Alberto Brustolin e Gabriel Lucas de Souza.

Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça

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O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral

impactos do assédio moral no meio ambiente do trabalho e os motivos que levam o trabalhador se