Um mar de lama num oceano de lágrimas

Ativismo judicial, americanização e efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem a partir do pensamento de Luís Roberto Barroso

No precedente judicial, quando o juiz verificar a impossibilidade de aplicá-lo, não será obrigado a seguir a mesma decisão. Quanto à súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo

Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar

Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Deputado quer demissão do ministro Carlos Minc

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

Impugnação à Execução Provisória dos Honorários. Litigância de má-fé.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Carlos Vicente da Rosa Góes, advogado do escritório Carlos Góes Advogados e Consultores SC.

Ministro Barroso assume a Presidência do STF

Por Gisele Leite.

Barroso vota pela validade da desaposentação

Barroso afirma que em seu entendimento,  a legislação é omissa em relação ao tema, não havendo

Classificação dos bens

Elizandra de Lara Vaz, Francisco Seidl Junior, Hélvia Adriana Altoé, Luiz Carlos dos Santos, Olga

Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas

Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações

Negada liminar contra ato do TCU que deu prazo à presidente para se manifestar sobre contas de 2014

observar o contraditório e a ampla defesa”, disse Barroso

Dirceu deve se livrar de pena de quadrilha; Barbosa pediu ajuda a ex-ministro

Para Almeida Castro, Barroso e Zavascki serão decisivos; ele diz que Joaquim Barbosa pediu ajuda a Dirceu para chegar ao Supremo

Barroso absolve 8 réus do mensalão

Joaquim Barbosa demonstra irritação e acusa colega de ter o voto pronto

Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas

Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador

Fim dos cambistas? Ingressos tokenizados no futebol podem ser solução no combate à revenda de alto valor e falsificação

Partida entre São Paulo e Flamengo na próxima quarta-feira (6), pelo Campeonato Brasileiro, contará

Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes

Por José Carlos Abissamra Filho.

Política de segurança pública obsoleta e ineficaz

Por José Carlos Abissamra Filho.