MPE é contrário à prisão preventiva de acusados e requer novas diligências para elucidação dos fatos

O promotor argumentou que não existem evidências nos autos que demonstrem que a liberdade dos acusados no envolvimento da morte do estudante Eiko Nayara Uemura possam interferir na produção de provas

Procuradores atuam para suspender exibição de falso vídeo sobre infanticídio de índios

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, que um vídeo inverídico sobre infanticídio envolvendo populações indígenas na Amazônia fosse retirado da internet.

Vendedora é confundida com traficante

MPF/RJ processa faculdade em São Gonçalo

O procurador da República Lauro Coelho Junior, autor da ação, pediu em liminar a isenção da taxa para quem não tiver retirado o diploma até a decisão judicial definitiva.

Senado coloca na internet o Portal da Transparência, com informações sobre orçamento, pessoal e licitações

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Senado tenta votar oito medidas provisórias que trancam a pauta

Pelo menos duas outras MPs são consideradas técnicas e de difícil compreensão, o que retarda sua discussão.

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.

Filha de detento morto no Carandiru não será indenizada por fala de desembargador

Decisão é da 10ª câmara de Direito Público.

Gerdau indenizará pais e irmãos de empregado lançado em forno a 700 graus em acidente

O valor da indenização foi fixado em R$ 200 mil para os pais e R$ 25 mil para cada irmão.

Promotor diz que vazamento colocou em risco investigação sobre fraudes em SP

Sindicato e auditor teriam combinado não repassar informações para o promotor que apura o esquema de fraude

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas