Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

STJ mantém decreto de prisão preventiva de PM aposentado acusado de feminicídio

Réu está foragido. Crime ocorreu em 2016 na frente dos dois filhos da vítima.

Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência

Justiça do Trabalho.

Intervalo Intrajornada. Concessão parcial. Pagamento de todo o período

Embargos de Declaração.

Processual Civil. Ação de Prestação de Contas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Danos morais. Restrição ao uso do banheiro.

Infecção do trato urinário.

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 6 mil para operário

Instituição bancária não apresentou contestação dentro do prazo legal e foi decretada a revelia

Ex-prefeito é condenado por improbidade

Ex-prefeito foi condenado por não prestar contas das verbas repassadas ao município pelo PDDE em 2000

Lei que criou cartão cidadão em Guararema é julgada inconstitucional

O cartão cidadão, documento hábil e de porte obrigatório para acesso aos serviços públicos municipais de educação, saúde, esporte, lazer e assistência social, excluiria quem não residisse na localidade

TSE diz que debate eleitoral na internet é livre

Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Marcos Valério não obtém liminar no STF

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos