CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, participa nos próximos dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Ministério Público Democrático

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

Turma garante periculosidade por abastecimento semanal de tanques

O trabalhador alegou que era obrigado a abastecer dois tanques de combustível, de aproximadamente 300 litros cada, uma vez por semana. A atividade durava cerca de uma hora

Município de Juiz de Fora é condenado subsidiariamente em reclamação contra empresa terceirizada

O município deverá pagar todas as verbas rescisórias e indenização por danos morais.

Reajuste das mensalidades dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária. Interesse individual homogêneo. Relevância social.

O que é Build to Suit?

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

A OAB supera desafios e trabalha para uma advocacia forte e valorizada

No Dia da Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, presta homenagem a cada advogado e cada advogada do país.

O instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais

O presente artigo discorre sobre o instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais.

Apelação criminal. Latrocínio. Pretendida desclassificação do crime de latrocínio para o de homicídio.

Estando a materialidade e autoria do delito comprovadas, não há que se falar em desclassificação do crime de latrocínio para o de homicídio, porque provas seguras e concretas da prática do crime foram produzidas durante a instrução processual.