Apelação cível. Sobrepartilha. Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato.

Sonegação de bens.

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Arresto de Bens

Execução. Arresto on line. Cabimento

Usufruto. Arrolamento de bens

Agravada que detém o usufruto vitalício do bem

Proteção legal de bens

Entre as várias preocupações dos gestores e sócios de empresa, está a proteção patrimonial. Neste evento, o palestrante (que é advogado e contador) apresentará as principais características legais da proteção patrimonial dos gestores e sócios de empresas, de forma a propiciar aos participantes uma imersão no tema "proteção patrimonial."

O falecido deixou bens em vários Estados do Brasil. E agora? Qual a competência para resolver este Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, inclusive de modo on-line, sem comparecimento presencial ao Cartório.

Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Entenda como vai funcionar o pacto antenupcial para casais acima de 70 anos após decisão do STF

Especialistas explicam como cônjuges dessa faixa etária podem proceder na partilha de bens e sucessões, com ou sem filhos

Execução Fiscal

e de defesa e para escolha de caminhos procedimentais que minimizem prejuízos e maximizem resultados em execuções fiscais.

Alienações Judiciais de Bens

Alienações Judiciais de Bens ameaçados de deterioração.

Classificação dos bens

Elizandra de Lara Vaz, Francisco Seidl Junior, Hélvia Adriana Altoé, Luiz Carlos dos Santos, Olga Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.

Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU

transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação dos débitos do imposto predial e territorial urbano

Projeto de Lei do Senado estabelece nova regra para separação de bens de maiores de 70 anos

Revogar a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento do idoso com idade maior que 70 anos é o objetivo do Projeto

Cármen Lúcia defende controle das mídias nas eleições

Ministra do STF acredita que ação é necessária para garantir liberdade de escolha para o eleitor.

Proposta muda regras para escolha e aposentadoria de ministros do STF

Mudanças podem reduzir influência política na escolha de ministros do STF

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

"Todo o consumidor tem direito, essencialmente à segurança, à escolha, à informação e de ser ouvido".

Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva

parcial de bens, com impactos significativos em casos de sonegação de bens

Com a reforma tributária, holding familiar continua vantajosa

Com a previsão de aumento da carga tributária, modelo continua eficiente para proteger bens e simplificar heranças e doações