TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Quais os regimes de bens na união estável?

Por Debora Ghelman.

O Dilema do último leito

O presente texto fala sobre o Dilema do último leito.

OAB publica edital para indicações de advogados ao CNJ e CNMP

Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia

Advogado criminalista aborda a importância de saber em quem votar e os seus direitos

Faltam menos de 150 dias até o dia 6 de outubro, data das próximas eleições.

Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta

O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo

Contribuição assistencial obrigatória: suspensão do julgamento pode prejudicar direitos dos trabalhadores

Por Caroline Garcia.

Demissões nas startups e big techs: é hora de procurar emprego na velha economia?

Por Jordano Rischter.

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

Pode a mãe escolher sozinha o nome do filho, deixar de prestar informações ao pai acerca do pré-natal ou impedi-lo de comparecer ao berçário na data do parto? A resposta negativa para os três questionamentos consta do parecer produzido pela relatora Rosângela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10).

TRT nega liminar: Banco do Brasil não pode discriminar funcionários do extinto BEP

A sentença, de 2012, exige que o Banco do Brasil se abstenha de qualquer espécie de distinção discriminatória em relação aos trabalhadores oriundos do Banco do Estado do Piauí

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB