Uma releitura do significado de "Robinson Crusoé" para o Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Elaborado em fevereiro de 2008.

"Falsificação da assinatura de sócio." Ação rescisória. Prova falsa. Comprovação.

Um momento de luto na processualística: saudades de Calmom de Passos e de Ovídio Baptista

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.

Homem X Natureza

Paola Mardini Lopes, pós-graduanda em Direito Ambiental e Agrário, FADISMA (Santa Maria-RS).

“Ainda Estou Aqui”: pela memória, pela verdade e por justiça às vítimas

"Ainda Estou Aqui" concorre ao Oscar 2025 e levanta debates sobre a proteção às vítimas no Brasil, destacando a importância do Estatuto da Vítima

A real lógica do Agronegócio Brasileiro

Por André Naves

O Brasil e a ONU

O presente artigo discorre sobre a relação do Presidente da República, Jair Bolsonaro e a ONU.

Ética de Advogados e Juízes

A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes.

Documentos da Odebrecht apreendidos pela PF, listam mais de 200 políticos e valores recebidos

Empreiteira é alvo da Lava Jato

Fora Dilma?

O impeachment (impedimento, em português) é a destituição do governante decidida pelo Parlamento, em razão da prática de crime de responsabilidade

Juiz e desafios contemporâneos

Quais os desafios que se colocam diante dos juízes, dos juristas em geral e da Justiça?

2º Turno: O que será de nós!

O povo brasileiro é decente e atento. Vai saber se definir na hora certa, porque está observando o cenário. 

Bandidos, unidos, jamais serão vencidos!

?A corrupção neste país está no DNA das pessoas. Quanto mais ladrão, mais querido?

Conselheiro do Congresso defende liberdade para biografias em debate no Supremo

Para conselheiro "a matéria contempla o equilíbrio necessário entre o direito da personalidade e o direito da liberdade de manifestação do pensamento, além do seu corolário que é o direito à informação"

Diálogos externos e internos

Escrevo ora para estimular o debate sobre temas públicos, ora para incentivar a mera reflexão pessoal

31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes

Todo ano, dia 31/10, comemora-se o Dia das Bruxas; 1/11, é o Dia de Todos os Santos; 2/11, é o Dia de Finados. Por força da tradição, dias de orações aos santos e aos mortos. Sobre o dia 31/10 a história e as lendas dizem ?que é o dia em que as assombrações tentam voltar à vida, que é o dia de rezar para os mortos de todas as famílias, que a civilização celta por volta do século V a.C. recordava o início do inverno (estação da escuridão), que é o dia de se celebrar os Mortos, cujo símbolo máximo é a bruxa etc"

Serviço civil obrigatório

Todos os cursos de graduação deveriam prever em sua estrutura curricular um ciclo profissionalizante marcado pelo atendimento à população carente em substituição ao engodo dos trabalhos de conclusão de curso e programas de estágio

Controvérsias acerca da internação compulsória

Sabemos que não existem soluções mágicas para sanar os problemas de saúde pública enfrentado pela sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para tratamento de dependentes químicos em situação de drogadição

A hora do sprint

Como valorizar pouco tempo e recursos disponíveis escassos para perseguir resultados extraordinários

Ingredientes para o sucesso 10 tópicos essenciais para o êxito nas corporações

Conheça os pré-requisitos para a conquista do sucesso no mundo corporativo