Conheça a importância de uma assessoria jurídica especializada na hora de optar por um contrato pré-nupcial

Advogadas explicam que o modelo é importante para a segurança patrimonial de um casal.

Sete práticas para garantir a conformidade com a LGPD

Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais.

Lei de Arbitragem completa 26 anos e traz Inovações para resolver conflitos entre empresas

Para Fernando Brandariz, advogado especializado em Direito Empresarial, substituição de juízes por mediadores técnicos e rapidez na resolução dos casos são as principais evoluções trazidas pela legislação.

Cresce o número de malas extraviadas durante a temporada de férias

De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, em muitos casos de perda de bagagem os passageiros têm direito à indenização.

Autos de infração: atuação na fase administrativa evita conflitos jurídicos

Por Rodrigo Totino e Ediene Alencar.

Funcionário pode manter plano de saúde após a demissão?

De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, a Lei 9.656/98 libera a utilização do convênio por um período de 1/3 do tempo que o trabalhador ficou no plano, com limite mínimo de 6 meses e máximo de 24 após desligamento, mas usuário deverá assumir 100% do pagamento.

Organização Mundial da Saúde regulariza nova doença ocupacional e empresas devem ficar atentas para não gerarem processos trabalhistas

Entenda o que muda após essa decisão, como você pode evitar que seu funcionário contraia a doença e como se proteger de futuros processos trabalhistas.

SOS Mau Hálito: Um meio virtual de ajuda

Quer ajudar um amigo portador do mau hálito e não sabe como? Conheça o SOS Mau Hálito.

“Comprei um imóvel e a venda foi anulada judicialmente, o que fazer?”

Por Marcela de Brito.

Proteção de dados é ponto crítico em pequenas e micro empresas

Pesquisa aponta que metade das organizações de pequeno porte já sofreram vazamento de dados; LGPD prevê facilidades para essas estruturas.

“Constelação familiar no direito de família”

Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família.

Práticas sustentáveis são imprescindíveis para empresas se manterem no mercado

Webinar discutiu importância do ESG, PNPSA e Títulos Verdes.

Defesa Animal: projeto aprovado é avanço, diz Comissão da OAB SP

“O projeto também quer prever a existência de crimes de omissão e socorro, abandono, rinha, aprisionamento e exposição a perigo”, acrescenta o advogado

Unimed/Mossoró deve custear tratamento de criança em SP

Transação Tributária: contribuintes têm reclamado da classificação da Capacidade de Pagamento (CAPAG) pelos órgãos credores

Advogada alerta que fórmula da CAPAG distorce realidade financeira das empresas e defende revisão administrativa para garantir isonomia tributária.

Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.

O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades (público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.

Mesmo manifestando desejo em testamento, artistas podem ter vontade contestada após a morte

Situações como a do colombiano Gabriel García Márquez, que teve livro publicado em 6 de março, são mais comuns do que parece

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

Especialistas comentam as consequências que aprovação da PEC pode ter no ordenamento jurídico e o embate com o STF

A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil

Em 28 de janeiro, comemora-se  o Dia Internacional da Proteção de Dados