O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em

O interrogatório por videoconferência

Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso

Unisul é condenada por ocultar requisitos de pós-graduação

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Tubarão que condenou a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola

Governo brasileiro avança ao sancionar lei que equipara crime de injuria racial ao crime de racismo

Por Marcelo Válio.

Indenizatória. Cirurgia de estapedectomia (correção auditiva). Agravamento do quadro clínico pós-operatório.

Improcedência na origem. Irresignação da parte autora.

Justiça nega promoção a policial militar

Ação ordinária

Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde

Entre os dias 13 e 17/03, serão realizados seis webinars gratuitos. Entre os temas que serão abordados estão: "Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil", "Ancestralidade: protagonismo negro e indígena na sociedade jurídica" , "Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença", "Mulher LGBTQIA+ e sua representatividade no Direito".

Promotoria pede prisão de Roger Abdelmassih

TJ diz que recebeu o pedido após Abdelmassih tentar renovar passaporte. Ele foi condenado por crimes de estupro e atentado violento ao pudor

Escritora processa George Clooney por plágio

Decisão do STF permite a penhora de bens do fiador para quitar dívidas do locatário

De acordo com o advogado Dr. João Carlos Martins, medida beneficiará o setor imobiliário.

Anatel abre concurso para 247 vagas: até R$ 8,3 mil

Cargos são de nível médio e superior. Salários vão de R$ 4.190,07 a R$ 8.389,60.

II Semana do Advogado

Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST

O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Home office passa a ter jornada de trabalho controlada e infraestrutura fornecida pela empresa

MPT emite nota técnica para formalização do teletrabalho; modalidade em casa continua, mesmo após relaxamento do distanciamento social.