Processual civil. Tributário. ISSQN. Sociedade uniprofissional. Recolhimento por quota fixa.

Ausência de caráter empresarial. Divergência jurisprudencial. Inocorrência.

Análise gerencial de custos, resultados e formação de preços de venda

Medida Provisória nº 393, de 19 de setembro de 2007

Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.

O 1º aniversário da Maria da Penha

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Ações Consumeristas

Central Prática.

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

A Importância da Educação (2)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

De forma inédita empresa Auditoria conquista dispensa de licitação para atuação no setor público

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa

O custo invisível da nova tributação imobiliária

Nesse contexto, ganha relevância a possibilidade de atualização do valor dos imóveis na declaração do Imposto de Renda, mediante pagamento de alíquota reduzida, prevista em legislações específicas recentes

Inventário Extrajudicial: é possível resolver a partilha mesmo com herdeiros que se odeiam e não se falam?

Inventário extrajudicial é viável mesmo com herdeiros em conflito, desde que haja consenso sobre a partilha. O objetivo é resolver o patrimônio, não pacificar a família. Advogados e tecnologia facilitam a conclusão célere.

Adjudicação Compulsória: Por Que a Individualização do Imóvel é Crucial para o Registro?

Para adjudicação compulsória eficaz, judicial ou extrajudicial (Lei 14.382/2022), a individualização registral do imóvel é crucial. Sem ela, a sentença é inócua. Advogado especialista garante o registro e regularização da propriedade.

Vítimas de violência doméstica podem pedir permanência nos EUA mesmo sem visto

VAWA: a lei que poucos conhecem, mas que pode mudar a vida de brasileiras que sofrem violência nos Estados Unidos e estão prestes a serem deportadas

Imóvel na Planta: Os 5 Maiores Problemas e Como a Justiça Pode Resolvê-los

Problemas com imóvel na planta, como atraso e vícios, têm solução na Justiça. É possível rescindir contrato, reaver valores e ser indenizado. A assessoria de um advogado especialista é crucial.

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.