Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Papa discute o casamento de padres

Perempção

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Perempção

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade

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Projeto de Lei estabelece novo tipo de estelionato qualificado

Texto agrava pena para crime praticado durante estado de calamidade pública ou em prejuízo de programas sociais.

Pedido de Prorrogação de Prazo. Juntada de Procuração

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Petição requerendo a citação por carta precatória

Citação por carta precatória